Direitos da Criança - 20 anos depois...

A Convenção sobre os Direitos da Criança, adoptada há exactamente 20 anos, a 20 de Novembro de 1989, é o tratado mais ratificado da História.

20 anos depois da convenção dos direitos da criança há muito para fazer. Por todo o mundo, fome, tráfico de crianças e trabalho infantil continuam a ser uma realidade e a crise mundial agravou a situação de pobreza que afecta milhões de crianças.

Composta por 54 artigos, a Convenção assenta em "quatro pilares fundamentais" - não discriminação, interesse da criança, direito à vida e ao desenvolvimento, respeito pela opinião da criança - e define padrões para protecção de menores de 18 anos. Em 2000, a ONU adoptou dois protocolos facultativos: um sobre venda de crianças, prostituição e pornografia infantil, outro sobre envolvimento em conflitos armados.

Em Portugal, nas últimas décadas, a situação registou grandes avanços, por exemplo ao nível da educação, da saúde e até da protecção contra abusos.

Contudo, violações de crianças, maus tratos fisicos e psicológicos, crianças arrancadas do ambiente da familia que sempre conheceram, crianças discriminadas por causa da raça. Tudo existe ainda em Portugal, onde estão os progressos?
Penso que ainda há muito a fazer para que se cumpram os direitos das crianças. Ainda que se possa fazer mais em termos de legislação para defender, por exemplo, as crianças vitimas de maus tratos, acredito que muitos dos problemas estão relacionados com a falta de educação e com a forma como se olha para as crianças.

Só os EUA e a Somália ainda não subscreveram a Convenção, apesar de terem manifestado essa intenção e de o Presidente norte-americano, Barack Obama, já ter confessado "embaraço" por estar na companhia de "um país sem lei".

O trabalho de governos e organizações de apoio à criança tem dado frutos, como referem os indicadores da Unicef, Fundo das Nações Unidas para a Infância. Só que o texto da lei esbarra muitas vezes tanto em problemas como a pobreza e a guerra como em tradições e atitudes culturais. É o caso, lembrado numa edição comemorativa dos 20 anos da Convenção, da mutilação genital feminina.

Como escreve nesse relatório Ann Veneman, directora executiva da Unicef, a agenda dos direitos da criança "está longe de ser totalmente cumprida" e milhões continuam sem protecção e sem serviços essenciais. A crise veio também "expor muitas crianças ao agravamento da fome, da subnutrição, da falta de oportunidades e do sofrimento", porque quase 45 por cento da população mundial tem menos de 25 anos.

O atraso dos EUA tem sido justificado pela necessidade de verificar a compatibilidade do texto da Convenção com a legislação federal e de cada um dos estados.

BONECAS de ATAÚRO - Timor-Leste

Bonecas de Ataúro
A 28 de Junho de 2008 é inaugurada a Oficina-Museu, como resultado do trabalho, dos meses anteriores, com o Instituto Camões assim como o lançamento da página da Internet do grupo.

Oficina Museu - Descrição

Tecida por mulheres e destinada às crianças...... assim se forma uma teia de pontos e abraços que se estende de Ataúro a todos os distritos e mais para além do horizonte timorense.

Partindo de um trabalho paciente e laborioso de um grupo de mulheres irrompe a ideia de Mara Bernardes, do Centro Cultural Português do Instituto Camões, de criar uma Oficina Museu valorizando e dando a conhecer o grupo, a forma como se constituiu. Piera Zurcher, a fiel inspiradora do grupo, antevê um espaço onde se perserve o processo de construção de cada boneca, onde se valorize o trabalho deste grupo e Mara Bernardes compreende o alcance deste projecto pedagógico e cultural.

Ambas anteveêm os produtos que serão produzidos e reveem-se na projecção que as belíssimas fotos de Álvaro Tilman Soares darão a estes seres de tecido e linha, cosidos com dedicação e quase possuidores de alma e coração, fáceis da afagar e companhia discreta das vivências de cada pessoa. Concebido o espaço pelo IC em parceria com Ruth Grilo (criadora do logotipo do Grupo das Bonecas), e o mesmo preenchido por mbiliário por esta desenhado e que surge das mãos hábeis dos artesãos locais.

Viajantes no País e estrangeiro, munidas de passaporte individual, as Bonecas de Ataúro preparam-se agora para as futuras deslocações e aguardam que os visitantes do site criado por Miguel Duarte e Guilherme Cartaxo possam conhecer a sua origem e o caminho até aqui um projecto realizado ao longo de vários meses em permanente contacto com as Instituições e pessoas nele envolvidas.

Colecção "Bébés"
Merecedoras de apoio da Secretaria de Estado da Cultura e premiadas pela UNICEF, constituem o primeiro produto certificado de Timor-Leste enquanto País independente.

Aprecie-as e divulgue-as!

Há colecções de diferentes tamanhos e também representativas dos 13 Distritos

(Baucau, na foto)

* As bonecas de Ataúro são um produto artesanal
As combinações de materiais e cores são sempre diferentes em cada modelo
Os modelos são únicos e não podem ser reproduzidos

Bonecas de Ataúro

http://www.bonecasdeatauro.com/
Copyright © 2008

Morada
Vila Maumeta – Ataúro – Timor–Leste
+670 7325830 +670 7282563 +670 7370229
Email: bonecadeatauro@yahoo.it

Apoio Instituto Camões

Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil

OIT alerta que 75 milhões de crianças não frequentam escola

Cerca de 75 milhões de crianças no mundo não têm acesso à educação e começam a trabalhar muito cedo, denunciou hoje a Organização Internacional do Trabalho (OIT) por ocasião do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.

«Devemos agir para que toda a criança tenha direito à educação e para que não precisem de trabalhar para sobreviver», declarou o director-geral da OIT, Juan Somavía.

A educação é o assunto central este ano no Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, assim como a necessidade de romper o círculo vicioso criado pela pobreza e pela participação das crianças em actividades económicas.
No total, cerca de 165 milhões de crianças entre os 4 e 15 anos trabalham no mundo, segundo a OIT, e destas mais de 100 milhões estão na agricultura, em áreas rurais onde o acesso às escolas é raro.
A disponibilidade de professores e o acesso aos meios de comunicação são muito limitados, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

«Para muitas crianças no mundo, em particular para aquelas de famílias pobres, o direito à educação continua a ser um conceito abstracto, muito distante da realidade do dia a dia», acrescentou Somavía.
A OIT, o Unicef e outras agências consideram que a educação é a melhor resposta para reduzir e, posteriormente, para erradicar o trabalho infantil, e que é necessário, além disso, impulsionar a igualdade de género, pois as meninas são sempre as mais prejudicadas pela falta de educação.

Fonte: DD/Lusa

Música: "IMAGINE" - John Lennon

“Criança tem que brincar. Aprender a ser feliz.

Entrem nessa campanha vocês também: por um mundo sem trabalho infantil.”
Gilberto Gil