quinta-feira, maio 05, 2011

Novas Medidas de Austeridade da Troika

Olha a troika a dizer...




...que contrariamente ao anúncio de SExa. o primeiro-ministro, o programa português não é mais leve do que o irlandês ou o grego.
...que contrariamente às ameaças de SExa. o primeiro-ministro, nunca sequer foi considerada a hipótese de cortar 13º e 14º mês.
...que muitas das medidas agora acordadas já tinham sido preconizadas há muito pelas instituições europeias, mas nunca implementadas pelo governo.
...que o PEC4 não era específico nas medidas de consolidação orçamental e que não ia suficientemente longe nas reformas estruturais em prol do crescimento económico.
...que por vontade da Comissão, do BCE e do FMI acabavam com as parcerias público-privadas, mas que houve que fazer compromissos.
...que se a ajuda tivesse sido pedida mais cedo as medidas a tomar poderiam ser menos dolorosas.
Olha a troika a dizer, de forma educada mas inequívoca, que no fundo isto...



                                                                                ...foi uma farsa

Já foram anunciadas as novas medidas de austeridade acordadas entre o Governo e a Troika para que Portugal possa receber os 78 mil milhões de €.

Resumidamente, as medidas que só entrarão em vigor no próximo ano, com maior influência na vida dos portugueses:

1. Aumento dos impostos 2012 e 2013
    – Aumento Imposto sobre o Tabaco e do Imposto sobre os Automóveis
    – Subida do IMI e cortes nas isenções
    – Descida do IMT
    – Redução da SS (ainda não quantificada)
    – Reduções nas Deduções do IRS -Entre outras reduções, a dedução do crédito à habitação no IRS   terá tendência para desaparecer nos próximos anos;
     – Subsídio de Desemprego e Rendimento Social de Inserção sujeitos a IRS
     – Aumento do IVA em determinados bens/serviços, nomeadamente no gás e na electricidade

2. Cortes nas despesas do Estado
    – Cortes nas pensões acima de 1.500 €
    – Limitar a entrada de funcionários públicos – reduzir 7.000 trabalhadores por ano (por exemplo saem trabalhadores por exemplo para a reforma e não são substituídos)
    – Promoções Limitadas
    – Não há mais reduções salariais, mas os aumentos congelados até 2013
    – Parcerias Publico-Privadas actuais reavaliadas e congeladas as novas parcerias

3. Contratos de Trabalho - Neste momento estas medidas só são aplicáveis aos novos contratos
    – Alargados os conceitos de inadaptação
    – Indemnização no máximo de 10 dias de indemnização por ano de trabalho + 10 dias por um fundo a constituir pelas empresas

4. Subs de Desemprego
    – Máximo subs desemprego 1048 €
    – Desemprego ao fim de 12 meses de contrato (em vez dos actuais 15 meses)

A taxa de juro que vamos pagar pelos 78 mil milhões ainda não foi determinada.

Em conferência de imprensa destinada a explicar os termos do acordo de ajuda externa a Portugal, o representante da Comissão Europeia, Jurgen Kröger, referiu que as medidas que constam no acordo de entendimento entre o Governo e a 'troika' seriam "menos restritivas nalgumas áreas" se Portugal tivesse pedido ajuda mais cedo, afirmou hoje o chefe de missão da missão, Jurgen Kroeger.

Este responsável acrescentou ainda que o PEC IV foi "um bom ponto de partida" para a elaboração do plano, mas que "não era suficientemente profundo em reformas estruturais", uma vez "que se concentrava apenas em medidas fiscais".

'TROIKA'

"Medidas seriam menos restritivas se Portugal tivesse pedido ajuda antes"

O representante do FMI na 'troika', Poul Thomsen, considerou que ao PEC "faltava medidas mais específicas" e "tinha falhas em termos de reformas estruturais e no sector financeiro". "O objectivo de [reduzir o défice para] 3,9 por cento não estava a ser bem conseguido através do PEC IV", disse Poul Thomsen.


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