quinta-feira, maio 29, 2008

Tou cá com uma "pedrada"...

ONG acusa tropas da ONU de abuso sexual de menores

Report released today by Save the Children UK

Shows that children living in conflict-affected countries fear to report sexual exploitation and abuse by UN peacekeeping troops and humanitarian aid workers.

Menina de 12 anos diz ter sido estuprada por dez soldados de missão da ONU na Costa do Marfim
O relatório da organização britânica Save the Children mostra o lado mais sombrio de muitas intervenções humanitárias - ou de alguns dos chamados "trabalhadores humanitários"

Download do Relatório "No One to Turn To"
http://www.savethechildren.org.uk/en/docs/No_One_to_Turn_To.pdf
http://www.savethechildren.org.uk/en/41_5708.htm

Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR)


A CICDR é uma Comissão independente, especializada na luta contra a discriminação racial que funciona junto do Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural ( ACIDI, IP).


Discriminação Racial

Leis nº 18/2004, de 11 de Maio e nº 134/99, de 28 de Agosto

Esta legislação tem por objecto prevenir e proibir a discriminação racial sob todas as suas formas e sancionar a prática de actos que se traduzam na violação de quaisquer direitos fundamentais ou na recusa ou condicionamento do exercício de quaisquer direitos económicos, sociais ou culturais, por quaisquer pessoas, em razão da sua pertença a determinada raça, cor, nacionalidade ou origem étnica.


Comunicados

Posição sobre referências a nacionalidade, etnia ou religião em peças humorísticas

Comunicado da CICDR, a prpósito da circulação de boatos sobre a ocorrência de raptos em lojas de venda de produtos chineses

Comissão para a Igualdade pronuncia-se sobre operação ''Oriente''
http://www.acime.gov.pt/modules.php?name=News&file=article&sid=1303

Posição sobre referências a nacionalidade, etnia, religião ou situação documental em notícias a partir de fontes oficiais e em meios de comunicação social
Comunicado da CICDR, sobre a notícia "Sindicato liga aumento dos crimes à imigração", no Diário de Notícias, de 7 de Maio de 2006

Convenção da Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Conexa

Fonte: Publicação "Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Conexa" do Gabinete de Documentação e Direito Comparado da Procuradia Geral da República