Se vivemos em democracia, porque é que – nas escolas, nos hospitais e na administração pública – se voltou a viver em clima de medo? O que é que (ainda) nos resta do Portugal amordaçado? Nos últimos meses, têm-se sucedido os casos de alegada perseguição política.
Sara Belo Luís / VISÃO nº 750 19 Jul. 2007
Ssshhhiu...
Falar baixinho, não criticar o chefe à frente dos colegas, evitar contar anedotas sobre a licenciatura do primeiro-ministro. Se vivemos em democracia, porque é que – nas escolas, nos hospitais e na administração pública – se voltou a viver em clima de medo? O que é que (ainda) nos resta do Portugal amordaçado?
Nair Alves não quer ser a heroína desta história. Fez apenas aquilo que a sua consciência mandou, comportou-se como sempre foi educada, reagiu da mesmo maneira que se habituou a reagir durante toda a vida. E hoje, quanto mais fala com a VISÃO, mais se convence que tomou a decisão correcta. Não se calou. Tem 60 anos, 37 de função pública e desde há um mês que integra o grupo dos trabalhadores em situação de mobilidade especial. Ela até reconhece que era necessária uma reforma da administração pública, uma das bandeiras do programa de Governo dos socialistas. Só não pode é concordar com o modo como esta está a ser conduzida. Quadro do Ministério da Agricultura, o primeiro a alimentar a lista de excedentários, Nair Alves tem qualificações académicas, tinha atingido o topo da carreira e, segundo diz, não estava na «prateleira»: «Fui apanhada desprevenida, porque nunca pensei que pudesse ir para a ‘mobilidade’. Eu tinha trabalho e trabalhava. Fui um número entre os 30% de funcionários que era necessário reduzir.»
Durante o processo, apercebeu-se de que as avaliações estavam a ser feitas sem grande critério e que, pelos corredores do ministério, alastrava o receio de ser excluído. «Sentiu-se o pequeno poder das chefias intermédias. Mas quando nos calamos e demonstramos medo, estamos a criar condições para que essa cultura do pequeno poder se mantenha», afirma. E remata: «Após 33 anos de democracia, é um mau sintoma que as pessoas achem que o exercício da cidadania possa pôr em causa o seu posto de trabalho.»
Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE) aos episódios ocorridos na Direcção Regional de Educação do Norte e no Centro de Saúde de Vieira do Minho, passando pelo novo Estatuto do Jornalista (ver caixa), voltou a falar-se de medo, no País. E de censura, e de ditadura, e de repressão, e de saneamento, e de denúncia, e de «bufos», num léxico a fazer lembrar os «tempos da outra senhora». Na véspera de mais um debate sobre o Estado da Nação, marcado para amanhã, 20, que nação amedrontada é esta de que agora se fala?
Cavaquinhos e socratezinhos
Não criticar o chefe em público ou ao telefone. Tão-pouco dizer graçolas sobre a actuação do Governo. Ter cuidado com o que se diz, onde se diz e, sobretudo, junto de quem se diz. Convém não exagerar – nada disto é, como no antigo regime, proibido. Há, no entanto, a noção de que o funcionário exemplar é prudente nas afirmações, moderado nos comentários, contido nas objecções. E que deve seguir o conselho zeloso da secretária de Estado adjunta e da Saúde, Carmen Pignatelli, tendo a «sensibilidade» de falar apenas «nos locais apropriados».
Entretanto, fica para a história o dia em que José Augusto Seabra, ministro da Educação do Bloco Central, não quis saber o nome de quem – para ilustrar o cartaz «Cuidado, não pisem o ministro» – se lembrou de defecar num dos elevadores da 5 de Outubro. Pode dizer-se que Sérgio Abrantes Mendes, juiz do Tribunal da Relação de Évora, ignorou todas as recomendações quando, no princípio do mês, enviou um e-mail para os amigos e colegas, dando conta do seu estado de alma: «Se, antes do 25 de Abril, todos sabíamos que poderíamos ter problemas com a polícia política, para os novos pides não se torna necessário esticar tanto a corda: basta não ser apoiante do partido do Governo.»
À VISÃO, o antigo inspector-geral da Administração do Território e director-geral dos Serviços Judiciários explica que tomou a iniciativa de maneira a impedir que, à sua volta, se instale «um terror reverencial»: «Estamos num estado orwerliano? Estamos num estado policial?»
A escritora e professora do ensino secundário Luísa Costa Gomes fala do sector que melhor conhece. E confessa-se «perplexa» perante o medo que anda no ar, no dia-a-dia das escolas: «Os professores têm medo do desemprego. Têm medo de, no emprego, serem espiados, avaliados, denunciados pelos colegas, sabe-se lá por que razão. Há direitos fundamentais das pessoas que não estão a ser cumpridos, nas escolas.» «Portugal não tem nem História, nem condições económicas, nem tradição moral de democracia – e as pessoas interiorizam muito facilmente medos antigos», conclui.
A este clima, o politólogo José Adelino Maltez chama «subcultura de medo», característica, na sua opinião, dos regimes pós-autoritários: «Não há aqui qualquer novidade. Com Cavaco, tivemos os pequenos cavaquinhos e, agora, com Sócrates, temos os pequenos socratezinhos. Todos desejam ser mais papistas que o Papa.»
O historiador Rui Ramos, por seu lado, prefere não dramatizar. A questão essencial está para lá das tradicionais picardias Governo/oposição e reside no facto de sermos «um país pequeno com um Estado grande». «O sistema está vocacionado para empurrar todas as decisões para cima. E é daí que vem o autoritarismo e a sensação de repressão», esclarece.
"Salazar faz falta"
Pela voz do ex-deputado do PSD Paulo Rangel, a direita cita Sophia para discorrer sobre a «claustrofobia democrática» e, na imprensa, alguns dos mais reputados colunistas retratam o ambiente geral, referindo-se a uma «imagem de um autoritarismo intransigente e sectário» (Eduardo Prado Coelho) e a uma «profunda perversão do regime» (Vasco Pulido Valente). A este propósito, muitos lembram a definição de Winston Churchill («A democracia é a pior forma de governo, à excepção de todas as outras»), alguns arriscam comparações com o Portugal de Salazar.
O primeiro-ministro desce nos índices de popularidade e até o porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa, D. Carlos Azevedo, aponta «problemas de falta de liberdade».No sector da comunicação social, Francisco Pinto Balsemão teceu duras críticas à política do Governo, referindo-se a um «cerco» que visa «burocratizar, espartilhar, controlar».
O advogado Francisco Teixeira da Mota defende que as alterações legislativas para o sector revelam «um sentido de desconfiança em relação à liberdade de imprensa e à liberdade de expressão». O Sindicato dos Jornalistas e o Movimento Informação é Liberdade, através de Mário Bettencourt Resendes, seu porta-voz, afirmam que o novo Estatuto do Jornalista pode vir a pôr em causa o papel dos jornalistas como «entidades de escrutínio da qualidade da vida democrática».
Agustina Bessa-Luís já escreveu que basta que exista uma leve percepção para que o medo se instale. José Gil, autor do best-seller Portugal, Hoje. O Medo de Existir, chama a atenção para «formas de autocracia que desconhecemos». Lembra o filósofo que há sempre alguém a achar que «o que falta aqui é um Salazar». «Temos um laço de amor com o salazarismo. E esse laço de amor é também um laço com o autoritarismo. Para os que viam Portugal como um pântano, a figura do líder teimoso e obstinado é positiva para o País», explica. No entender do jornalista Fernando Dacosta, autor de diversos livros sobre a ditadura do Estado Novo, este clima de medo tem origens mais remotas: «O português, sobretudo desde a Inquisição, sempre foi traumatizado pelos poderes autoritários que aqui se instalaram.»
Ninguém nos cala
As sirenes deram o alerta e, agora, à velocidade da agenda mediática, sucedem-se os casos de alegada perseguição política. José António Borges da Rocha, por exemplo, oficial do exército, diz-se «severamente punido» por, em 2004, ter escrito ao então Presidente da República, Jorge Sampaio, contestando a decisão de não lhe ter sido concedido o estatuto de trabalhador-estudante. Na semana passada, a direcção do PSD apanhou a onda e lançou uma campanha de cartazes contra o que considera ser um clima de «intimidação»: «Não tenha medo, se o Governo o quer calar, nós falamos por si.» Afixada em locais-chave, como a Direcção Regional de Educação do Norte, no Porto, a frase tenta fazer passar a mensagem das palavras da deputada do PSD Zita Seabra: «Enquanto houver um Charrua, não nos vamos calar.» O Governo, por seu lado, contra-ataca, através de Augusto Santos Silva, ministro dos Assuntos Parlamentares, em declarações à VISÃO: «Clima de intimidação, infelizmente, conheço-o numa região do País, mas essa região não é governada pelo PS. Formas de pressão intoleráveis sobre jornalistas também as conheço em alguns sítios, mas nenhum deles é o Governo ou o Parlamento. O que vejo, isso sim, é uma oposição que, falha de causas na agenda das políticas económicas, sociais e educativas, procurou lançar sobre o Governo o labéu do alegado autoritarismo.» Há três meses, no discurso das comemorações do 25 de Abril, Cavaco Silva havia recomendado que «Portugal deve pensar-se como democracia amadurecida».
Agora, o Presidente da República repetiu o aviso, argumentando ser necessária «uma mudança de atitude» para que haja uma melhoria da qualidade da democracia portuguesa. António Costa Pinto, investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, considera que a recomendação de Cavaco Silva «não remete tanto para actos de autoritarismo burocrático-administrativo, como para o facto de estarmos muito afastados da União Europeia em indicadores como o controlo por parte da sociedade civil dos actos governativos, a participação cívica e a capacidade crítica da comunicação social e da opinião pública».
E, como se não bastasse, os Gato Fedorento, cujos sketches semanais são uma espécie de expiação colectiva das tensões nacionais, foram para férias de Verão...
Sara Belo Luís / VISÃO nº 750 19 Jul. 2007
Ssshhhiu...
Falar baixinho, não criticar o chefe à frente dos colegas, evitar contar anedotas sobre a licenciatura do primeiro-ministro. Se vivemos em democracia, porque é que – nas escolas, nos hospitais e na administração pública – se voltou a viver em clima de medo? O que é que (ainda) nos resta do Portugal amordaçado?
Nair Alves não quer ser a heroína desta história. Fez apenas aquilo que a sua consciência mandou, comportou-se como sempre foi educada, reagiu da mesmo maneira que se habituou a reagir durante toda a vida. E hoje, quanto mais fala com a VISÃO, mais se convence que tomou a decisão correcta. Não se calou. Tem 60 anos, 37 de função pública e desde há um mês que integra o grupo dos trabalhadores em situação de mobilidade especial. Ela até reconhece que era necessária uma reforma da administração pública, uma das bandeiras do programa de Governo dos socialistas. Só não pode é concordar com o modo como esta está a ser conduzida. Quadro do Ministério da Agricultura, o primeiro a alimentar a lista de excedentários, Nair Alves tem qualificações académicas, tinha atingido o topo da carreira e, segundo diz, não estava na «prateleira»: «Fui apanhada desprevenida, porque nunca pensei que pudesse ir para a ‘mobilidade’. Eu tinha trabalho e trabalhava. Fui um número entre os 30% de funcionários que era necessário reduzir.»
Durante o processo, apercebeu-se de que as avaliações estavam a ser feitas sem grande critério e que, pelos corredores do ministério, alastrava o receio de ser excluído. «Sentiu-se o pequeno poder das chefias intermédias. Mas quando nos calamos e demonstramos medo, estamos a criar condições para que essa cultura do pequeno poder se mantenha», afirma. E remata: «Após 33 anos de democracia, é um mau sintoma que as pessoas achem que o exercício da cidadania possa pôr em causa o seu posto de trabalho.»
Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE) aos episódios ocorridos na Direcção Regional de Educação do Norte e no Centro de Saúde de Vieira do Minho, passando pelo novo Estatuto do Jornalista (ver caixa), voltou a falar-se de medo, no País. E de censura, e de ditadura, e de repressão, e de saneamento, e de denúncia, e de «bufos», num léxico a fazer lembrar os «tempos da outra senhora». Na véspera de mais um debate sobre o Estado da Nação, marcado para amanhã, 20, que nação amedrontada é esta de que agora se fala?
Cavaquinhos e socratezinhos
Não criticar o chefe em público ou ao telefone. Tão-pouco dizer graçolas sobre a actuação do Governo. Ter cuidado com o que se diz, onde se diz e, sobretudo, junto de quem se diz. Convém não exagerar – nada disto é, como no antigo regime, proibido. Há, no entanto, a noção de que o funcionário exemplar é prudente nas afirmações, moderado nos comentários, contido nas objecções. E que deve seguir o conselho zeloso da secretária de Estado adjunta e da Saúde, Carmen Pignatelli, tendo a «sensibilidade» de falar apenas «nos locais apropriados».
Entretanto, fica para a história o dia em que José Augusto Seabra, ministro da Educação do Bloco Central, não quis saber o nome de quem – para ilustrar o cartaz «Cuidado, não pisem o ministro» – se lembrou de defecar num dos elevadores da 5 de Outubro. Pode dizer-se que Sérgio Abrantes Mendes, juiz do Tribunal da Relação de Évora, ignorou todas as recomendações quando, no princípio do mês, enviou um e-mail para os amigos e colegas, dando conta do seu estado de alma: «Se, antes do 25 de Abril, todos sabíamos que poderíamos ter problemas com a polícia política, para os novos pides não se torna necessário esticar tanto a corda: basta não ser apoiante do partido do Governo.»
À VISÃO, o antigo inspector-geral da Administração do Território e director-geral dos Serviços Judiciários explica que tomou a iniciativa de maneira a impedir que, à sua volta, se instale «um terror reverencial»: «Estamos num estado orwerliano? Estamos num estado policial?»
A escritora e professora do ensino secundário Luísa Costa Gomes fala do sector que melhor conhece. E confessa-se «perplexa» perante o medo que anda no ar, no dia-a-dia das escolas: «Os professores têm medo do desemprego. Têm medo de, no emprego, serem espiados, avaliados, denunciados pelos colegas, sabe-se lá por que razão. Há direitos fundamentais das pessoas que não estão a ser cumpridos, nas escolas.» «Portugal não tem nem História, nem condições económicas, nem tradição moral de democracia – e as pessoas interiorizam muito facilmente medos antigos», conclui.
A este clima, o politólogo José Adelino Maltez chama «subcultura de medo», característica, na sua opinião, dos regimes pós-autoritários: «Não há aqui qualquer novidade. Com Cavaco, tivemos os pequenos cavaquinhos e, agora, com Sócrates, temos os pequenos socratezinhos. Todos desejam ser mais papistas que o Papa.»
O historiador Rui Ramos, por seu lado, prefere não dramatizar. A questão essencial está para lá das tradicionais picardias Governo/oposição e reside no facto de sermos «um país pequeno com um Estado grande». «O sistema está vocacionado para empurrar todas as decisões para cima. E é daí que vem o autoritarismo e a sensação de repressão», esclarece.
"Salazar faz falta"
Pela voz do ex-deputado do PSD Paulo Rangel, a direita cita Sophia para discorrer sobre a «claustrofobia democrática» e, na imprensa, alguns dos mais reputados colunistas retratam o ambiente geral, referindo-se a uma «imagem de um autoritarismo intransigente e sectário» (Eduardo Prado Coelho) e a uma «profunda perversão do regime» (Vasco Pulido Valente). A este propósito, muitos lembram a definição de Winston Churchill («A democracia é a pior forma de governo, à excepção de todas as outras»), alguns arriscam comparações com o Portugal de Salazar.
O primeiro-ministro desce nos índices de popularidade e até o porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa, D. Carlos Azevedo, aponta «problemas de falta de liberdade».No sector da comunicação social, Francisco Pinto Balsemão teceu duras críticas à política do Governo, referindo-se a um «cerco» que visa «burocratizar, espartilhar, controlar».
O advogado Francisco Teixeira da Mota defende que as alterações legislativas para o sector revelam «um sentido de desconfiança em relação à liberdade de imprensa e à liberdade de expressão». O Sindicato dos Jornalistas e o Movimento Informação é Liberdade, através de Mário Bettencourt Resendes, seu porta-voz, afirmam que o novo Estatuto do Jornalista pode vir a pôr em causa o papel dos jornalistas como «entidades de escrutínio da qualidade da vida democrática».
Agustina Bessa-Luís já escreveu que basta que exista uma leve percepção para que o medo se instale. José Gil, autor do best-seller Portugal, Hoje. O Medo de Existir, chama a atenção para «formas de autocracia que desconhecemos». Lembra o filósofo que há sempre alguém a achar que «o que falta aqui é um Salazar». «Temos um laço de amor com o salazarismo. E esse laço de amor é também um laço com o autoritarismo. Para os que viam Portugal como um pântano, a figura do líder teimoso e obstinado é positiva para o País», explica. No entender do jornalista Fernando Dacosta, autor de diversos livros sobre a ditadura do Estado Novo, este clima de medo tem origens mais remotas: «O português, sobretudo desde a Inquisição, sempre foi traumatizado pelos poderes autoritários que aqui se instalaram.»
Ninguém nos cala
As sirenes deram o alerta e, agora, à velocidade da agenda mediática, sucedem-se os casos de alegada perseguição política. José António Borges da Rocha, por exemplo, oficial do exército, diz-se «severamente punido» por, em 2004, ter escrito ao então Presidente da República, Jorge Sampaio, contestando a decisão de não lhe ter sido concedido o estatuto de trabalhador-estudante. Na semana passada, a direcção do PSD apanhou a onda e lançou uma campanha de cartazes contra o que considera ser um clima de «intimidação»: «Não tenha medo, se o Governo o quer calar, nós falamos por si.» Afixada em locais-chave, como a Direcção Regional de Educação do Norte, no Porto, a frase tenta fazer passar a mensagem das palavras da deputada do PSD Zita Seabra: «Enquanto houver um Charrua, não nos vamos calar.» O Governo, por seu lado, contra-ataca, através de Augusto Santos Silva, ministro dos Assuntos Parlamentares, em declarações à VISÃO: «Clima de intimidação, infelizmente, conheço-o numa região do País, mas essa região não é governada pelo PS. Formas de pressão intoleráveis sobre jornalistas também as conheço em alguns sítios, mas nenhum deles é o Governo ou o Parlamento. O que vejo, isso sim, é uma oposição que, falha de causas na agenda das políticas económicas, sociais e educativas, procurou lançar sobre o Governo o labéu do alegado autoritarismo.» Há três meses, no discurso das comemorações do 25 de Abril, Cavaco Silva havia recomendado que «Portugal deve pensar-se como democracia amadurecida».
Agora, o Presidente da República repetiu o aviso, argumentando ser necessária «uma mudança de atitude» para que haja uma melhoria da qualidade da democracia portuguesa. António Costa Pinto, investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, considera que a recomendação de Cavaco Silva «não remete tanto para actos de autoritarismo burocrático-administrativo, como para o facto de estarmos muito afastados da União Europeia em indicadores como o controlo por parte da sociedade civil dos actos governativos, a participação cívica e a capacidade crítica da comunicação social e da opinião pública».
E, como se não bastasse, os Gato Fedorento, cujos sketches semanais são uma espécie de expiação colectiva das tensões nacionais, foram para férias de Verão...
